A Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani) marcou presença no II Ciclo de Debates sobre Regulação Hidroviária, realizado em Belém/PA, que teve como tema “Desmistificando o Licenciamento Ambiental para Hidrovias e Portos”. O encontro reuniu autoridades, especialistas e representantes de diferentes setores para discutir os avanços e desafios do licenciamento ambiental, instrumento considerado essencial para equilibrar desenvolvimento econômico, sustentabilidade e segurança jurídica no país.
O evento trouxe à tona pontos cruciais para a infraestrutura aquaviária brasileira. Entre eles, a necessidade de tornar os processos de licenciamento mais céleres e integrados, sem abrir mão do rigor técnico e da preservação ambiental; a importância de alinhar a atuação de órgãos reguladores em nível federal e estadual; e a urgência de mecanismos de conciliação que reduzam entraves e tragam previsibilidade para investidores. Também foram debatidas situações específicas, como a dragagem de rios estratégicos, os impactos de eventos climáticos extremos e a realidade das comunidades ribeirinhas diretamente afetadas pelos projetos.
Representando a Abani, José Rebello III ressaltou a visão da entidade sobre o papel estratégico da Navegação Interior e a necessidade de desmistificar o processo de licenciamento:
“O licenciamento ambiental precisa ser compreendido como uma ferramenta de equilíbrio, não como um obstáculo. Nosso desafio é construir processos mais ágeis, seguros e transparentes, que garantam previsibilidade aos investimentos e respeitem a preservação ambiental. A Navegação Interior é estratégica para o Brasil: conecta regiões, reduz custos logísticos, diminui impactos ambientais e fortalece a integração nacional. É fundamental que o diálogo entre os diferentes atores continue sendo o caminho para transformar desafios em soluções concretas, assegurando um futuro sustentável para hidrovias e portos.”
A participação da Abani no II Ciclo de Debates reforçou o protagonismo da entidade na defesa de um ambiente regulatório moderno e eficiente, capaz de valorizar a Navegação Interior como vetor de integração regional, competitividade econômica e desenvolvimento sustentável. O encontro consolidou-se como espaço fundamental para o fortalecimento do diálogo entre poder público, setor privado e sociedade civil, apontando caminhos para avanços concretos no equilíbrio entre licenciamento ambiental, infraestrutura logística e preservação da Amazônia e de todo o território nacional.