Câmara dos Deputados Discute 1 ano de Realizações da Frente Parlamentar e Perspectivas para o Desenvolvimento da Navegação Interior de Cargas e Passageiros
Na manhã de hoje, na Câmara dos Deputados ocorreu audiência pública promovida pela Frente Parlamentar para desenvolvimento da Navegação Interior, reunindo autoridades, parlamentares e representantes do setor para debater sobre 1 ano de Realizações da Frente Parlamentar e Perspectivas para o Desenvolvimento da Navegação Interior de Cargas e Passageiros. O evento contou com uma programação dedicada ao desenvolvimento de políticas para impulsionar a navegação interior, essencial para conectar regiões e impulsionar transporte de cargas e passageiros.
O presidente da Frente Parlamentar, Deputado Júnior Ferrari, iniciou os trabalhos com um histórico das realizações da entidade, especialmente as conquistas relativas à prorrogação do Ressarcimento do AFRMM, à retomada dos pagamentos pela Receita Federal do Brasil e à transferência da gestão desse dispositivo para o Ministério de Portos e Aeroportos.
Em seguida, o vice-presidente da Frente, Deputado Saulo Vianna, enfatizou a importância do transporte de passageiros, um setor que movimenta 14 milhões de passageiros anualmente só na Amazônia. Ele ressaltou a necessidade de criar mecanismos mais eficientes de financiamento para modernização da frota em operação e aumentar a segurança desse segmento, garantindo o crescimento sustentável do setor e a integridade dos passageiros.
A Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (ABANI), por meio de seu Presidente, Dodó Carvalho apresentou um panorama sobre a necessidade de aprimoramento dos Sistemas de Financiamento ao Transporte de Passageiros através do Fundo da Marinha Mercante e as propostas para que, de fato, possa fomentar esta importante atividade que tem elevada importância social e econômica. O Presidente da ABANI ainda destacou a relevância que os IP4s poderiam ter junto ao transporte de passageiros, caso as restrições operacionais do modelo atual fossem superadas.
Gabriela Costa, diretora executiva da ATP, destacou a importância da Frente parlamentar na busca de melhorias nas hidrovias, na ampliação de segurança dos rios, na ampliação nas diferentes frentes de fomento da Navegação Interior e no fortalecimento junto a ANTAQ e MPOR das políticas públicas voltadas para a Navegação Interior.
Dino Antunes, Secretário Nacional de Hidrovias, destacou em suas considerações os mecanismos de apoio ao transporte hidroviário, ressaltando o potencial do modal como alternativa de mobilidade sustentável e econômica no arco norte inclusive para escoamento da produção do país. Tais mecanismos, de acordo com o Secretário estão em contínuo aprimoramento para atingir as expectativas do Segmento de Transporte de Passageiros, para que projetos do Fundo passem a se multiplicar por este setor.
Finalizando as discussões, o Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, defendeu a importância dos investimentos para garantir a expansão e modernização do transporte hidroviário de passageiros, essencial para o desenvolvimento de regiões isoladas e a integração nacional, ressaltou também a importância dos projetos concessão de hidrovias e infraestrutura aquaviária de qualidade para promover um bom transporte de passageiros. A audiência reforçou o compromisso dos parlamentares e das entidades do setor em promover avanços na navegação interior, que continua sendo um eixo estratégico para o desenvolvimento do país.